TCF016 PIS/COFINS - Exclusão de ICMS na base

Descrição do Processo

• Extração de um arquivo txt com a exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do ICMS e cálculo do GROSS-up

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Parâmetros iniciais

Recorte dos parâmetros iniciais na tela de geração da regra

• TCF016 - #CFOP#: CFOPs que devem ser filtrados no teste. Para adicionar multiplos valores eles devem ser separados por ";" (Ex: 1101; 1202;[...])

• TCF016 - #CODIGO_GERACAO#: Deve ser preenchido com um número de 1 a 4 e irá ditar o método de cálculo.

  • Número "1": Análise de oportunidade – não é necessário informar Recibo.

  • Número "2": Gera Implementação do ICMS sem o cálculo do Gross-up - Necessário informar

  • Número "3": Gera Implementação do ICMS com cálculo do Gross-up - Necessário informar arquivo e CFOP

  • Número "4": Gera Implementação do ICMS com cálculo do Gross-up - Necessário informar arquivo e CFOP

• Período inicial: Data inicial para ser analisada. Contida no campo data inicial do registro 0000.

• Período Final: Data final para ser analisada. Contida no campo data fim do registro 0000.

• E-mails para notificação: E-mail para ser notificado ao finalizar o processo.

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Pré-requisitos

• Arquivos de EFD Contribuições importados na Suíte Fiscal com informações no registro "C170"

• Arquivos de SPED FISCAL importados na Suíte Fiscal com informações no registro "C170"

• Arquivo de recibos no seguinte formato:

  

  Recorte do arquivo recibos par ao parâmetro "TCF016 - ARQUIVOS_RECIBO"

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Resultado

Exemplo dos arquivos de saída. Relativo ao código inserido no parâmetro de entrada

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Fonte:

EFD Contribuições: http://sped.rfb.gov.br/estatico/AD/06A0F5C4E4CC8CA16035EB891A3AE31EA79708/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_35%20-%2018_06_2021.pdf

Sped Fiscal: http://sped.rfb.gov.br/estatico/38/22C37BE2CE82F67C1A161538F27551C2D8E7E9/Guia%20Pr%c3%a1tico%20EFD%20-%20Vers%c3%a3o%203.1.6.pdf