TCF016 PIS/COFINS - Exclusão de ICMS na base
Descrição do Processo
Extração de um arquivo txt com a exclusão do PIS/COFINS da base de cálculo do ICMS e cálculo do GROSS-up
Parâmetros iniciais
TCF016 - #CFOP#: CFOPs que devem ser filtrados no teste. Para adicionar multiplos valores eles devem ser separados por ";" (Ex: 1101; 1202;[...])
TCF016 - #CODIGO_GERACAO#: Deve ser preenchido com um número de 1 a 4 e irá ditar o método de cálculo.
Número "1": Análise de oportunidade – não é necessário informar Recibo.
Número "2": Gera Implementação do ICMS sem o cálculo do Gross-up - Necessário informar
Número "3": Gera Implementação do ICMS com cálculo do Gross-up - Necessário informar arquivo e CFOP
Número "4": Gera Implementação do ICMS com cálculo do Gross-up - Necessário informar arquivo e CFOP
Período inicial: Data inicial para ser analisada. Contida no campo data inicial do registro 0000.
Período Final: Data final para ser analisada. Contida no campo data fim do registro 0000.
E-mails para notificação: E-mail para ser notificado ao finalizar o processo.
Pré-requisitos
Arquivos de EFD Contribuições importados na Suíte Fiscal com informações no registro "C170"
Arquivos de SPED FISCAL importados na Suíte Fiscal com informações no registro "C170"
Arquivo de recibos no seguinte formato:
Recorte do arquivo recibos par ao parâmetro "TCF016 - ARQUIVOS_RECIBO"
Resultado
Fonte:
EFD Contribuições: http://sped.rfb.gov.br/estatico/AD/06A0F5C4E4CC8CA16035EB891A3AE31EA79708/Guia_Pratico_EFD_Contribuicoes_Versao_1_35%20-%2018_06_2021.pdf
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