TCF043 Novo Cálculo JCP (Com ECF e ECD)
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Realiza um cruzamento de contas referenciais específicas entre arquivo SPED ECF e SPED ECD, e, utilizando a planilha de quadro societário, realiza o cálculo do JCP.
Importar “TCF043 – ARQUIVO_SOCIOS”: Modelo padrão do quadro societário da empresa.
TCF043 - #CALCULO_APOS_2024(S-N)#: Indicador que irá impactar no cálculo da TCF. Preenchimento em “S” ou “N”.
Período inicial: Data inicial para ser analisada. Contida no campo data inicial do registro 0000.
Período final: Data final para ser analisada. Contida no campo data fim do registro 0000.
E-mails para notificação: E-mail para ser notificado ao finalizar o processo.
Os arquivos de SPED ECD com operações de I150/I155/I200/I250 contidos no intervalo dos parâmetros de data inicial e data final.
Os arquivos do SPED ECF com operações Y600/L030/L300/M030/M300 devem estar dentro do intervalo de datas fornecido.
Contas referênciais buscadas dentro da ECD/ECF: '2.03', '2.03.01', '2.03.01.01', '2.03.01.01.01', '2.03.01.01.21', '2.03.01.02', '2.03.01.02.01', '2.03.01.02.10', '2.03.01.10', '2.03.01.10.01', '2.03.02', '2.03.02.01', '2.03.02.01.01', '2.03.02.01.02', '2.03.02.01.03', '2.03.02.01.11', '2.03.02.01.12', '2.03.02.01.99', '2.03.02.02', '2.03.02.02.01', '2.03.02.02.02', '2.03.02.03', '2.03.02.03.01', '2.03.02.03.02', '2.03.02.03.03', '2.03.02.03.05', '2.03.02.03.06', '2.03.02.03.07', '2.03.02.03.08', '2.03.02.03.09', '2.03.02.03.99', '2.03.03', '2.03.03.01', '2.03.03.01.01', '2.03.03.01.02', '2.03.03.01.03', '2.03.03.01.04', '2.03.03.01.05', '2.03.03.01.06', '2.03.03.01.30', '2.03.03.01.90', '2.03.03.02', '2.03.03.02.01', '2.03.03.02.02', '2.03.03.02.03', '2.03.03.02.04', '2.03.03.02.05', '2.03.03.02.06', '2.03.03.02.30', '2.03.03.02.90', '2.03.04', '2.03.04.01', '2.03.04.01.01', '2.03.04.01.05', '2.03.04.01.10', '2.03.04.01.11', '2.03.04.01.12', '2.03.04.01.15', '2.03.04.01.90'.
O arquivo precisa conter um cabeçalho que inicia na linha 2 e as informações sobre os sócios devem estar na linha 3 em diante. Segue padrão:
Nome do sócio:
Coluna B
Preenchimento livre
Pessoa Física/Jurídica:
Coluna C
Preenchimento: “PF” para pessoa física e “PJ” para pessoa Jurídico
Percentual de participação:
Coluna D
Preenchimento: Formato com percentual (exemplo: “5%”)
Tipo de tributação:
Coluna E
Preenchimento: “PF”, “Lucro Presumido” ou “Lucro Real”
Estas instruções são fundamentadas na origem das informações, seja refletindo o conteúdo do manual das obrigações fiscais ou derivando-se de fórmulas internas. Para as informações provenientes do manual, será indicado o campo correspondente no manual e sua localização. Para os campos calculados, será fornecida a fórmula utilizada.
Aba “JCP_{Ano}”: Cálculo do JCP de acordo com a aba razão;
Aba Resumo: Resumo dos dados apresentados nas abas “JCP_ {Ano}”:
Aba “Razao”: Aba criada a partir dos blocos I150/I155/I200/I250 do SPED ECD, vide manual SPED ECD;
Aba Y600: Formatação dos dados da ECF bloco Y600, vide manual.
Aba TJLP: Resumo das taxas “Taxas Juros Longo Prazo (TJLP)”, vide:https://www.bcb.gov.br/
Aba Tabela: Formatação dos dados do bloco M300 da ECF para os códigos de conta “20” e “166.03”, ou para RM300.Codigo sendo “167”, “167.01”, “92”, ou “92.01” que contenham palavras-chave no Histórico de lançamento como “Juros”, “JCP”, “Dividendos”. Além disso, será aplicado um filtro no registro L300 para incluir apenas as contas “3.01.01.09.01.04” e “3.11.01.09.01.04”.
Fonte:
SPED ECD http://sped.rfb.gov.br/estatico/AC/EC455BC5A85BD44AF981933279AB5BBFD760AC/Manual_de_Orienta%c3%a7%c3%a3o_da_ECD_Leiaute9_2023_12_21.pdf SPED ECF http://sped.rfb.gov.br/estatico/3A/494DC808ECF7999C8089C72845EFBC1376AA5C/Manual_ECF_Leiaute_10_21_12_2023.pdf
